Focado em soluções jurídicas para empresas

A BRANDAO ADVOGADOS formou uma equipe com profissionais qualificados nas áreas de contencioso tributário, societário, bancário e trabalhista para assessorar nossos clientes nos processos de recuperação de empresas. As atividades desta equipe compreendem:

• Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
• Avaliação da real dificuldade financeira da empresa, abordando aspectos bancários, contratuais, processuais (pólo passivo e ativo), tributário-previdenciários (executivos fiscais, ações revisionais, etc.), trabalhistas e de responsabilidade civil;
• Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;
• Reorganização de dívidas e recuperação de créditos;
  
  
  • Bancário e Financeiro
    • Avaliação da real situação das empresas frente às Instituições Financeiras, através de Peritos Oficiais, nas mais diversas modalidades de créditos (Capital de Giro, Contas Garantias, Cheques Especiais, Descontos de Duplicatas, CDC, Confissão de Dívida, Hot Money, Cédulas de Créditos Rurais, Leasing, etc.);
    • Propositura de Ações de Revisão Contratual e Repetição de Indébito;
    • Propositura de Embargos do Devedor e demais defesas.
  • Contencioso Tributário - Administrativo e Judicial
    • Procedimento jurídico de defesa na esfera administrativa ou judiciária nos procedimentos de cobrança de tributos sejam eles na esfera Federal, Estadual ou Municipal;
    • Recuperação de tributos recolhidos indevidamente aos cofres públicos;
    • Procedimentos para obtenção de Certidões Negativas de Débitos (CND) ou Certidões Positivas com Efeitos de Negativa;
    • Proposituras de Ações Declaratórias
    • Propositura de Ações Cautelares Inominadas.
  • ICMS - Assessoria Fiscal - Tributária 
    • Auditoria especializada em registro fiscal eletrônico - Arquivo Magnético  -  Portaria CAT 32/96;
    • Substituição Tributária - Restituição do Imposto;
    • Assessoramento ao produtor rural junto à Secretária da Fazenda (solicitação e requerimento de crédito acumulado relativo ao ICMS).
  • Criminal Empresarial
    • Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais ou processos criminais;
    • Consultas em questão do Direito Penal na esfera tributária, delitos do meio ambiente, prevenção sobre responsabilidade criminal de administradores, contencioso judicial e extrajudicial, representação no acompanhamento de inquéritos policiais, pedidos de relaxamento de prisão, habeas corpus, defesas em ações criminais, medidas acautelatórias, entre outros.
  • Trabalhista
    • Ações Trabalhistas
    • Fiscalização do Ministério do Trabalho
    • Negociação Sindical (acordos e dissídios coletivos)
    • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
    • Benefícios Previdenciários
  
  

  Demais áreas de atuação
  

  
  
  • Cível
    • Direito de Família
    • Direito Sucessório
    • Direito das Coisas
    • Direito das Obrigações
    • Direito do Consumidor
    • Responsabilidade Civil
    • Registros Públicos